Quem é e por que estava solto o ex-marido de Maria da Penha, preso novamente após descumprir medida protetiva
10/08/2026
(Foto: Reprodução) Ex-marido de Maria da Penha é preso após dar entrevista sobre tentativa de matar ativista
O ex-marido da ativista Maria da Penha, Marco Antônio Heredia Viveros, estava em liberdade havia anos, mas foi preso novamente neste domingo (9) por descumprir medida protetiva contra a ativista e duas das três filhas deles.
A prisão ocorreu em Natal, no Rio Grande do Norte, a pedido do Ministério Público do Ceará. A decisão veio após Marco Antônio dar entrevista à TV Record falando sobre a tentativa de feminicídio que cometeu contra a ex-mulher, o que descumpre decisão judicial.
LEIA TAMBÉM:
Ex-marido de Maria da Penha é preso após dar entrevista sobre tentativa de matar a ativista
20 anos da Lei Maria da Penha: relembre caso de violência contra cearense que levou à legislação
A Justiça acolheu pedido do MPCE e decretou a prisão preventiva. A decisão foi proferida no sábado (8) pelo juiz Cesar Morel Alcantara, durante o plantão judicial.
O g1 procurou a Record sobre a decisão judicial que proibiu a exibição da entrevista e pediu a retirada de todo material de divulgação em quaisquer plataformas, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Ex-marido de Maria da Penha é preso após dar entrevista sobre tentativa de matar a ativista.
MPRN/Redes sociais/Reprodução
Dupla tentativa de feminicídio
Nascida na capital cearense, Maria da Penha estava casada há 7 anos com o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros quando sofreu a primeira tentativa de feminicídio. Ela levou um tiro nas costas enquanto dormia.
O ataque gerou lesões irreversíveis nas vértebras torácicas, laceração na dura-máter (membrana meníngea mais externa) e destruição de parte da medula à esquerda. Em consequência destas lesões, Maria da Penha ficou paraplégica.
A segunda tentativa veio 4 meses depois, quando ela voltou para casa após internações e tratamentos. Maria tinha passado por duas cirurgias. Neste retorno, Marco Antonio manteve a esposa em cárcere privado por 15 dias e tentou eletrocutá-la enquanto ela tomava banho.
As informações das violências sofridas foram detalhadas por Maria da Penha no livro “Sobrevivi… posso contar”, publicado 11 anos depois do crime. O lançamento do título e a fundação do Instituto Maria da Penha foram algumas das ações da cearense na mobilização contra a violência doméstica e de gênero no Brasil.
Ciclo de violências
Ex-marido de Maria da Penha é preso após dar entrevista sobre tentativa de matar a ativista
Reprodução/GloboNews
A dupla tentativa de feminicídio evidenciou um casamento inserido em um ciclo de violências, silenciosas ou mais flagrantes.
Maria da Penha havia conhecido Marco Antonio em 1974, enquanto cursava o mestrado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, na Universidade de São Paulo. Ele fazia pós-graduação em Economia na mesma universidade.
Após um tempo de namoro, eles se casaram em 1976. E se mudaram para Fortaleza depois que Maria concluiu o mestrado e teve a primeira filha. O casal ainda teve duas filhas após o retorno para o Ceará.
Conforme o relato de Maria da Penha, Marco Antonio demonstrava ser amável e educado no início do relacionamento. No entanto, após o colombiano conseguir a cidadania brasileira e obter estabilidade profissional, a farmacêutica passou a vivenciar uma rotina de agressões, lidando com um comportamento explosivo do marido.
O ciclo descrito por ela incluía o aumento da tensão e os atos de violência, seguidos de períodos em que Marco Antonio se dizia arrependido e passava a ter comportamentos carinhosos.
Em 1983, após a primeira tentativa de feminicídio, o economista afirmou à polícia que o tiro sofrido por Maria da Penha havia ocorrido em uma tentativa de assalto. Mas a versão foi contestada pela perícia.
Em seu livro, Maria da Penha recapitulou as ações do ex-marido para não ser responsabilizado pelo crime: ele insistiu para que a investigação sobre o suposto assalto não fosse levada adiante e fez com que ela assinasse uma procuração que o autorizava a agir no nome da esposa.
Após as tentativas de feminicídio, familiares e amigos de Maria da Penha conseguiram que ela saísse de casa sem ser acusada de abandonar o lar, para garantir a ela apoio jurídico na guarda das filhas.
Luta por justiça
Depois de 15 anos do caso, Marco Antonio já havia sido condenado duas vezes pelo tribunal do júri no Ceará. Na primeira vez, em 1991, respondeu em liberdade após recursos da defesa. Na segunda condenação, em 1996, a defesa alegou irregularidades no processo e conseguiu, mais uma vez, evitar que ele fosse preso.
Desde 2024, Marco Antônio estava proibido de divulgar informações sobre o processo e de propagar o nome ou a imagem das vítimas em mídias sociais, aplicativos ou qualquer ambiente virtual. A nova prisão, ocorrida neste domingo (9), foi justificada porque chamadas veiculadas em uma emissora nacional nos últimos dias anunciavam que Antonio Heredia concedeu entrevista ao veículo para uma reportagem com exibição prevista para domingo.
"De acordo com a representação do MP, trechos da matéria e conteúdos promocionais estavam sendo divulgados em plataformas digitais e redes sociais, caracterizando o descumprimento da determinação judicial. Na decisão, a Justiça entendeu haver indícios suficientes da prática do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, e destacou que o investigado foi devidamente notificado das restrições impostas e das consequências jurídicas em caso de violação da medida", diz o MP em nota.
Além de decretar a prisão preventiva, também foi determinada a retirada imediata do ar de conteúdos relacionados à entrevista e proibida a veiculação da reportagem ou divulgação em quaisquer plataformas. A Justiça exige ainda a preservação de todo o material ligado à produção do material, incluindo arquivos, registros de edição, contratos, comunicações internas e documentos correlatos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Na decisão, o juízo destacou que a medida visa garantir a ordem pública, assegurar a efetividade das medidas protetivas de urgência e impedir a continuidade da prática delitiva.
Ex de Maria da Penha é preso por descumprir decisão judicial
Assista aos vídeos mais vistos do Ceará:
